CONSELHO DEVERÁ REGULAR TERAPIAS

10.01.10- fonte: http://www.clicsergipe.com.br/blog.asp?pagina=1&postagem=6733

Aracaju, 10 de Janeiro de 2010

Conselho deverá regular terapias

...as atividades de acupuntura, homeopatia, terapia floral, fitoterapia, psicanálise, psicoterapia, tai-chi-chuan, do-in e auriculoterapia...

Projeto que cria o Conselho Federal de Terapeutas (Fenate), bem como os conselhos regionais, e regulamenta as atividades terapêuticas deve ser votado em breve na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, do senador Almeida Lima (PMDB-SE), tem César Borges (PR-BA) como relator.

Pelo projeto (PLS 64/09), as atividades de acupuntura, homeopatia, terapia floral, fitoterapia, psicanálise, psicoterapia, tai-chi-chuan, do-in e auriculoterapia, entre outras, serão reguladas pela Fenate. As atividades serão exercidas por profissionais qualificados em cursos avaliados e reconhecidos pelo conselho, com carga horária mínima de 180 horas, acrescidos de estágio.

Segundo a proposta, profissionais, cooperativas e empresas inscritos no sindicato da categoria poderão desenvolver as atividades. Se o sindicato encontrar estabelecimento inadequado, poderá suspender a inscrição de forma temporária, interditá-lo até que os problemas sejam sanados, bem como comunicar a vigilância sanitária e o Ministério Público, entre outros, sobre as irregularidades.

"A corrida desenfreada por esse mercado, bastante atraente e vulnerável à entrada de aproveitadores, coloca, muitas vezes, em risco a saúde e até a vida do usuário, sendo necessária a criação de instrumentos para impedir que pessoas despreparadas nele atuem", ressalta Almeida Lima.

O projeto também institui o Programa de Serviços de Terapia na rede pública de saúde. A contratação de terapeutas para os postos de saúde e hospitais, conforme o texto, será feita por meio de concurso público.

Para oferecer formação adequada aos profissionais em terapia, Almeida Lima sugere ainda a criação da Faculdade de Terapias Profissionais, reconhecida pelo Ministério da Educação. Enquanto a faculdade não for criada, o senador propõe a instituição de curso de capacitação profissional de nível médio. Tais cursos, segundo o texto, deverão ter supervisão e matriz curricular aprovadas pela Fenate.

São consideradas terapias as reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde, a partir de 1976, bem como pela Comissão Nacional de Classificação do Ministério do Trabalho e pelo Ministério da Saúde.

Agência Senado



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