10/07/08
- Aproveitando a estadia em Brasília
para tratar de registro de documentos da Federação
Nacional dos Terapeutas, a presidenta Adeilde
Marques visitou o Ministério do Trabalho,
Mais especificamente a Secretaria de Relações
do Trabalho no gabinete do Sr Antônio
Medeiros, para tratar da tramitação
do pedido dos 8 sindicatos e da Federação
que ali tramita.
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Uma
luta que se iniciou desde a sua posse
como presidenta da Federação
Nacional dos Terapeutas em 2005, Adeilde
Marques passou por muitos percalços
desde visitas constantes à Ouvidoria
do MTE para dar enrada nos pedidos de
registro dos sindicas, a contaos com
DRT's estaduais após a Portaria
que transferiu a incumbência dos
registros aos Estados, até conseguir,
com apoio da CGTB, chegar ao gabinete
da SRT.
Recebida
pelo Dr. Eudes Carneiro, (esq) num primeiro
momento, analisaram o andamento de alguns
sindicatos filiados à Fenate.
Mas dois dias após, novo contato
com o Dr Eudes e Dra Michele. Informações
que não satisfizeram.
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A
HISTÓRIA
Em
2005, após tomar posse na capital Federal,
uma das preocupações da Presidenta
da Federação, Adeilde Marques,
foi conhecer o novo campo de atuação.
Passou a visitar deputados, senadores, e teve
contato com dirigentes sindicaisao longo de
2006 para pedir apoio para seu Trabalho. Seu
primeiro contato foi com o sindicato de Farmácia.
Este, filiado à SDS, encaminhou-a ao
escritório desta entidade.
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Acompanhada
por duas estudantes universitárias,
manteve contatos com o diretor daquela
entidade, Miguel Salaberry, para tomar
conhecimento do procedimento dos registros
dos sindicatos no MTE.
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Encaminhada
ao advogado da SDS, a proposta colocada por
este deixou uma interrogação.
E a decisão foi buscar conhecer outras
centrais.
Partindo
para o SIndicato dos Vigilantes, conheceu o
Sr Jervalino Bispo (presidente do Sind dos Vigilantes
do DF e da Federação Nacional
dos Vigilantes) e Rejane Pitanga (presidenta
da CUT DF). Foi Jervalino quem
lhe prestou os maiores esclarecimentos sobre
os procedimenos. Um grande Mestre, íntegro,
de uma retidão de caráer invejável.
Nesta trajetória, conheceu pessoas da
Força Sindical que também prestaram
informações que não satisfizeram.
OS
PEDIDO DE REGISTRO
A cada sindicato criado, a visita a brasília
era imediata. Mas em dezembro de 2006 o Ministério
do Trabalho baixou uma portaria informando que
a partir daquele momento os pedidos de registros
seriam feitos nas DRT's estaduais. Ai começaram
as dificuldades nos pedidos de registros.
DRT
DE SALVADOR - A Vice-presidene do SINTE-BA,
Francisco de Assis de Jesus, visitou por diversas
vezes a DRT sem conseguir dar entrada no pedido
de registro. A dificuldade encontrada era, apesar
de seguir todo o trâmite de registro pelo
site do MTE, para imprimir a GRU, ao informar
o CNPJ do sindicato o sistema rejeitava. E pior
é que não havia na DRT quem pudesse
orientar neste procedimento. A presidenta da
FENATE em passagem por Salvador, dirigiu-se
à DRT local e depois de explicar um procedimento
que estava habituada a realizar, depois de muita
conversa, a responsável pelo setor informou
que liberaria o cnpj e finalmente conseguiu-se
dar entrada nos documentos, no dia seguinte.
DRT
DO MATO GROSSO - A mesma dificuldade ocorreu
no Mato Grosso quando o presidente Vanderley
Pedroso tentou protocolar a documentação
do SINTER-MT. Nenhuma orientação,
a dificuldade esbarrava no mesmo lugar: CNPJ
inexistente. Mesmo insistindo, não conseguia.
A presidenta da Fenae entrou em contato por
telefone para que este sindicatot ivesse seu
pedido protocolado.
DRT
DE MACEIÓ - Nesta cidade, a falta de
informação foi ainda maior. Muitas
tentativas por parte do presidente do SINT-AL,
sem sucesso. A informação que
passava à FENATE é que pessoas
da DRT sugeriam subsituir a categoria de Terapeuta
pela categoria de massoterapeuta. A Fenate volta
a interferir, através de telefone. Com
muito custo, desde o mês de agosto de
2006 quando foi registrado o sindicato, somente
em dezembro de 2007 é que conseguiu protocolar.
Mas por incrível que pareça, a
documentação que deveria estar
no Ministério no máximo uma semana
depois, só chegou ao MTE no mês
de maio de 2008, 5 meses depois.
NA
SECRETARIA DAS RELAÇÕES DO TRABALHO,
EM JUNHO DE 2008
O
primeiro sindicato filiado à Fenate foi
fundado em abril de 2005. Sindicato dos Terapeutas
do Estado de Sergipe. O único sindicato
do grupo da Federação Nacional
dos Terapeutas que recebeu a Certidão
do Ministério do Trabalho, dois anos
e cinco meses depois de tramitar no MTE. A certidão
foi recebida em setembro de 2007.
Seguem-se
o Sindicato dos Terapeutas do Estado da Paraiba,
de maio de 2006; Sindicato dos Terapeutas do
Estado de Santa Catarina, de junho 2006; Sindicato
dos Terapeutas do Estado do Rio Grande do Sul,
de junho 2006; Sindicato dos Terapeutas do Estado
de Alagoas de agosto de 2006; Sindicato do Terapeutas
do Estado da Bahia, de outubro de 2006; Sindicato
dos Terapeutas do Estado do Ceará 2008,
de dezembro de 2007 e o Sindicato dos Terapeutas
do Estado do Mato Grosso, de dezembro de 2007.
A
cada ida a Brasília, a visita à
Ouvidoria para verificar o andamento dos processos.
A tramitação é lenta demais,
e a informação é que são
muitos sindicatos de outras categorias com pedidos.
Mas
em junho de 2008, conseguimos chegar ao gabinete
da Secretaria das Relações do
Trabalho. E na conversa com o chefe de gabinete,
Dr Eudes Carneiro e a Dra Michele, é
que veio o momento mais complicado. Diante da
informação de que alguns sindicatos
seriam arquivados, discordamos da forma do procedimento.
Arquivados simplesmente por conterem, no momento
da emissão das informações
solicitadas no site do MTE, erros primários
tipo a não informação da
categoria, município não informado,Unidade
de Federação não informada,
o que deixa uma interrogação pois,
quando se deixa de preencher um campo, o sistema
rejeita e temos que voltar para preencher. Na
nossa visão simplisa, os setores responsáveis
DEVERIAM solicitar aos sindicatos a revisão
das informações, e não
simplesmente arquivar.
IMPUGNAÇÕES
SOLICITADAS PELO SINTE DE SÃO PAULO
Outra situação salientada pela
Dra Michele foi sobre a impugnação.
Ela afirmou que o SINTE de São Paulo
solicitou impugnação de alguns
sindicatos e que este órgão PODE
fazer este procedimento. Cabe ao Ministério
aceitar ou não. Refutamos, informando
que ele PODE, mas está ferindo a Constituição,
e no próprio Manual de Fundação
de Sindicatos do Ministério do Trabalho
consta a legalidade de criação
de sindicatos nacionais E estaduais. Além
do que, se o SINTE-SE, mesmo tendo o pedido
de impugnação soliciado pelo SINTE
de São Paulo, o próprio Ministério
desconsiderou e emitiu a Certidão daquele
sindicato.
O
que nos deixa a pensar é: qual a influência
do SINTE de São Paulo dentro do MTE a
ponto dos sindicatos, embora tenham seguido
todo o trâmite orientados pelas informações
do MTE para registro, a ponto de aparecerem
tantos erros cabíveis de arquivamento?
Porquê O Ministério do Trabalho
sequer entra em contato com os sindicatos para
revisão, solicitando a correção
do que está mal informado, e simplesmente
ARQUIVAM, sem dar direito aos sindicatos de
verem seus processos conclusos?
Entendemos que a criação de sindicatos
estaduais certamente está mexendo com
a extrutura do poderio econômico do SINTE
de S Paulo que se dizia o ÚNICO a ponto
de PROIBIR qualquer outra formação
de sindicatos desta categoria.
AS
PROVAS ESTÃO AÍ ABAIXO. LEIAM
COM CARINHO! FICAM OS NOSSOS QUESTIONAMENTOS.
DE:
SINTE SINDICATO DOS TERAPEUTAS <contato@sinte.com.br>
PARA: Centro de Estudos <ceppjp@yahoo.com.br>
quinta-feira, 18 de maio de 2006 15:45
ASSUNTO: Re: pedido de desligamento
Prezado Filiado
PAULO INACIO CHAVES JUNIOR - CRT 31935
Parabéns e obrigado por utilizar nossos
serviços via internet. Lamentamos a descisão
do colega, contudo antes de darmos continuidade
ao descredenciamento gostaríamos de esclarecer
que pelo princípio da anterioridade e
territoriedade, garantidos aos sindicatos pela
CLT e Constituição Federal, seriam
as entidades menores que teriam que pedir autorização
ao SINTE, pois nosso reconhecimento Ministerial
é NACIONAL e a fundação
ocorreu em 1992. Nada contra a livre concorrência,
pois bem sabemos que é preciso mais que
se nominar "sindicato" para o ser
de fato e de direito, porém é
nosso direito legal impugnar sindicatos que
invadam nossa base de representação,
diretamente junto ao Ministério do Trabalho,
durante o prazo de pedido de registro ministerial,
ou, a qualquer tempo, mediante ação
judicial. Por isso, alertamos ao colega
para não se deixar iludir por falsas
entidades, pois se fossem verdadeiras, ostentariam
a CERTIDÃO DE RECONHECIMENTO DO MINISTÉRIO
DO TRABALHO; temos o direito e o dever de IMPUGNAR
as tentativas de pseudo-sindicatos de se registrar,
pois não há sentido em diluir
forças, com "um sindicato em cada
esquina", cujo resultado final seria a
existência de várias micro-entidades
sem real representatividade. Os "outros"
não são sindicatos de direito,
visto que não cumpriram requisitos documentais
e/ou foram impugnados por nossa entidade.
Optando ainda pelo descredenciamento, por favor
nos replique a este email para que possamos
orientá-lo quanto aos procedimentos.
Nossas congratulações.
Em 15/05/06, Centro de Estudos <ceppjp@yahoo.com.br>
escreveu:
Estimado Senhor.
Tendo em vista a implantação de
um sindicato (sinte PB), em nossa regiao, paraiba,
venho por meio desta, solicitar o meu desligamento
do sindicato dos terapeutas, foi para mim um
honra ter participado com os nobres colegas
desta grande jornada.
Sem mais
Muito Obrigado
PAULO
INACIO CHAVES JUNIOR - CRT 31935
MAIS
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Original Message ----- From: contato@sinte.com.br
To: Adeilde Sent: Wednesday, October 26, 2005
10:05 AM
Subject: Re: reflexão sobre a categoria
de terapeutas
Parabéns e obrigado por utilizar nossos
serviços via Internet e por seu zelo
e interesse.
Contamos com centenas de filiados em Sergipe.
O SINTE é sindicato NACIONAL, sendo o
órgão máximo da profissão,
de fato e de direito, já que é
o ÚNICO sindicato devidamente reconhecido
pelo Ministério do Trabalho. Todos os
demais, como bem a colega sabe, foram impugnados
por nossa organização, o que nos
é além de direito, um dever, pois
assim, evitamos dividir a categoria em pequenos
blocos isolados.
Desde a promulgação da Constituição
de 1988 não se criam mais órgãos
fiscalizadores de profissões, tais como
Conselhos Federais ou Ordens. Quaisquer projetos
de lei nesse sentido são fadados ao arquivamento,
por inconstitucionalidade. O caminho, pois,
é o da AUTO-regulamentação,
como já o temos concretizado há
anos.
Os encontros para discutir a profissão
e aperfeiçoamento técnico são
realizados anualmente pelo SINTE e, por uma
questão de coerência e fidelidade,
é exclusiva a quem já nos seja
previamente filiados.
Certos de entendimento, agradecemos.
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Original Message -----
From: Adeilde
To: contato@sinte.com.br
Sent: Tuesday, October 25, 2005 10:26 PM
Subject: reflexão sobre a categoria de
terapeutas
Caros
amigos do SINTE
Meu
nome é Addeilde Marques e sou presidenta
da Associação de Terapeutas de
Sergipe e Sindicato dos Terapeutas do Estado
de Sergipe.
Gostaria de dividir com vc minhas dúvidas
porquanto nossa categoria está cada vez
se organizando mais em vários estados,
cada um criando seus sindicatos e associações,
e precisamos fazer uma reflexão sobre
os seus rumos.
Vcs tem conhecimento de quantas associações
de terapeutas (geral) existem no Brasil?
Tenho conhecimento desses órgãos:
Associação Nacional dos Terapeutas,
Sociedade Brasileira de Medicina, CNT, SINTE,
AFLORE, as associações filiadas
à confederação criada em
São Paulo e as associações
estaduais filiadas à fenaflor (Brasília)
Deve ter uma infinidade e um CENSO seria uma
boa pedida agora.
Agora que estão sendo fundadas associações
e sindicatos da área em vários
estados do Brasil, e que a jurisdição
é estadual, já existe apenas um
órgão fiscalizador ou centralizador
no Brasil, tal como a categoria de jornalistas,
que tem a FENAJ - Federação Nacional
dos Jornalistas - que rege os sindicatos estaduais?
A categoria de terapeutas tem algo desse tipo?
No Estado de Sergipe, qual a estimativa de número
de terapeutas. Vcs têm este levantamento?
E no Brasil?
Seria interessante criar um único órgão
tipo Conselho federal de TERAPEUTAS, que abrangesse
TODOS, tal como acontece com a Medicina (Médicos
e suas especialidades), a OAB (advogados e suas
especialidades) deveria se criar este órgão
que abranja todas as categorias de terapeutas,
ao qual todas essas associações
e sindicatos venham a se filiar.
No dia 04/11 estaremos lançando o site
do www.sinte-se.org.br onde estarão todas
as informações do que fizemos
neste últimos 4 anos em Sergipe. Por
enquanto, algumas poucas informações
encontram-se no www.adeildemarques.jor.br que
estará passando por uma boa organização
muito em breve, após o lançamento
do site do sinte-se (Sindicato dos Terapeutas
do Estado de Sergipe)
Sobre este sindicato (SINTE S. Paulo) vcs participaram
do recadastramento que o ministério do
trabalho está fazendo?
Não seria interessante fazermos um encontro
nacional para cuidar dessas questões
jurídicas da regulamentação,
já que só somos auto-regulamentados
e os ditos nacionais vão precisar reformular
seus estatutos?
Uf!! Quantas perguntas, não é?
Espero que vcs compreendam minhas indagações
porquanto, estamos num momento de reflexão
geral e as coisas precisam ser organizadas para
que haja a Ordem e o Progresso dessa categoria
no Brasil.
Obrigada pela atenção.
Aguardo retorno.
Um gde abraço
Addeilde Marques
(79)3217-6714 / 9972-0152
Observação:
nesta época Adeilde Marques nem sonhava
assumir a presidência da Federação
Nacional dos Terapeutas. Mas o Universo já
planejava!